Galeria de tipos negros fotografados por Alberto Henschel. Pernambuco, 1869 (Fonte: Convénio brasilianafotografica.bn.br/ Instituto Moreira Salles - Leibniz-Institut für Länderkunde). 

O percurso nesta série sobre as identidades e os invisíveis no Brasil nos leva a perceber que, sobre nós, os brasileiros - mestiços, negros embranquecidos e brancos enegrecidos -, recaíram educados para que buscássemos a unidade identitária na referência europeia, no civilizado e superior. O resultado desta pedagogia é a construção de um Outro para Nós a ser desejado e imitado. 

Isso implicou rejeitar em nós o Outro inferior, primitivo, atrasado. Para nos vincular ao “moderno”, deveríamos apagar índios, negros e nossa própria condição mestiça. Temos, assim, um Outro contra Nós, contra quem devemos nos unir para excluir, eliminar, apagar. O trágico desta trama, insisto, é que este inimigo a ser abatido somos Nós Mesmos.

Faço questão de reproduzir uma excelente síntese deste processo sobre Nós Mesmos, os brasileiros, escrita por Darcy Ribeiro (1995: 221-222): 

“As atuais classes dominantes brasileiras, feitas de filhos e netos dos antigos senhores de escravos, guardam diante do negro, a mesma atitude de desprezo vil. Para seus pais, o negro escravo, o forro, bem como o mulato, era mera força energética, como um saco de carvão, que desgastado era substituído facilmente por outro que se comprava. Para seus descendentes, o negro livre, o mulato e o branco pobres são também o que há de mais reles, pela preguiça, pela ignorância, pela criminalidade inatas e inelutáveis. Todos eles são tidos consensualmente como culpados de suas próprias desgraças, explicadas como características de raça e não como resultado da escravidão e da opressão. Essa visão deformada é assimilada também pelos mulatos e até pelos negros que conseguem ascender socialmente, os quais se somam ao contingente branco para discriminar o negro-massa”.

As históricas relações entre índios, negros, europeus e os resultados de sua mistura acabam por construir uma ideia contraditória, em permanente tensão na fabricação do “povo brasileiro” e de seus Outros. Somos os corpos e as almas das negras e negros e das índias e dos índios escravizados, dos mestiços martirizados, mas também, e ao mesmo tempo, os corpos e as almas dos senhores e dos mestiços que escravizaram. Somos, como muito bem diz Ribeiro (1995: 120), “a doçura mais terna e a crueldade mais atroz que aqui se conjugaram para fazer de nós a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensível e brutal, que também somos”. 

O fato é que os mais de 300 anos do cruel sistema escravagista não passariam incólumes na travessia constitutiva das identitárias no Brasil. Os rastros dos senhores, dos torturadores e dos que nos remetiam à ideia de civilização estão sempre a se expressar nas relações que mantemos com o Outro, especialmente com aquele contra Nós. Isso pode até aparecer de modo camuflado, mas sempre se manifestará, sutil ou ostensivamente, nas nossas ações de brutalidade racista e classista. Com o final da escravização negra e com a chegada do século XX, as definições identitárias, com fortes componentes racistas e classistas, vão se configurar de modo mais nítido nas nossas relações sociais, inclusive com a participação da ciência.

Racismo científico

No Brasil República vão ser reatualizados os critérios racistas que nós tínhamos utilizados na Colônia e no Império, em tempo de escravização. Desta vez, o racismo será reforçado, perdendo parte da sustentação religiosa e ganhando, agora, bases científicas, especialmente vindas da Biologia do século XX. A ciência será usada para provar que todo negro, ou aquele que se assemelhe fisicamente a ele, era um criminoso em potencial, isso tão somente em razão da cor da pele e do tamanho do nariz, da cabeça, dos lábios, das mãos e dos pés.

O racismo de viés científico acentuará ainda mais os sinais físicos para definir a inferioridade e a falta de civilização dos negros. Os narizes, bocas, orelhas, cor de pele, tatuagens, o cabelo, as expressões faciais e uma série de ‘indícios’ externos foram rapidamente transformados em “estigmas” pelas estruturas políticas, econômicas, sociais e religiosas, fundamentadas na ciência. Estas marcas visíveis serão os definidores da criminalidade e da loucura dos negros e de seus descendentes. O resultado disso foi a condenação generalizada ao apagamento e ao permanente extermínio de largos setores da sociedade, em especial, os negros, sob o guarda-chuva da ciência (Schwarcz, 2012). 

Tendo-se por base a “evolução das espécies”, o racismo científico terá profundos reflexos identitários no Brasil, e não somente nos primeiros anos da República. Associado ao modelo escravagista das relações mando/obediência, ele vai se emaranhar nas estruturas sociais como um sinal vivo de colonialidade. Na definição de quem era o brasileiro, o racismo é central. Emergem teses que vão da justificativa do simples extermínio do Outro até aquelas de apagamento vivo da raça, a exemplo da ideia de miscigenação, que limpa o brasileiro com a imigração branca, que tenta embranquecer o Outro negro e mestiço. Estas teses têm apenas sutis nuances, pois a centralidade delas está no projeto hierárquico e violento que fabrica diferenças entre “superiores” e “inferiores”, entre o Nós e o Outro contra Nós. 

Lamenta Bosi (2012: 258-259) que o darwinismo, um progresso na história da Biologia, serviu “de ingrediente de uma ideologia racista propugnadora da imigração europeia como fonte de branqueamento de nossa população”. Essas teses científicas, em certo declínio na Europa, foram amplamente aplicadas no Brasil, principalmente nas escolas de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, nas faculdades de Direito de São Paulo e de Recife, nos museus de etnografia de Belém, São Paulo e Rio de Janeiro e também nos institutos históricos e geográficos que se espalhavam pelo país. “O biotipo do criminoso nato de Lombroso era o biotipo do negro, eram os negros que estavam, sob o rótulo de criminosos, presos nas casas de detenções, submetidos à mensuração” (Bento, 2002: 36). 

No Brasil, um dos mais destacados discípulos das teorias racistas foi o médico Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906). Para ele, a mistura das raças – puros europeus e impuros africanos – causava o desajuste no país. Lembra Queiroz (1989: 19) que, também, “próximos desta maneira de pensar, dois outros estudiosos dessa época, Silvio Romero (1851-1914) e Euclides da Cunha (1866-1909) apresentaram, com pequenas variantes, as mesmas questões”. 

Esses e outros autores se inspiraram no naturalismo evolucionista, no determinismo natural e no positivismo. Para eles, o que estava em jogo era a “nova geração” no Brasil, que acreditavam ainda ser mestiça. Para evitar a degeneração, era preciso embranquecer com os europeus brancos o povo “sujo”. Para Renato Ortiz (1985: 21), “as considerações de Silvio Romero sobre o português, de Euclides da Cunha sobre a origem bandeirante do nordestino, os escritos de Nina Rodrigues, refletem todos a ideologia da supremacia do mundo branco”. 

Estas teses racistas, segundo Schwarcz (2012), não apenas embranqueciam os brasileiros com a importação dos “brancos” europeus, mas também com a implantação “de um éthos de trabalho”. Um exemplo da relação progresso e futuro esperado foi o do jornal Província de São Paulo (hoje O Estado de São Paulo), que “elegeu a frase ‘O Brasil civiliza-se’ como mote de sua linha editorial” (Schwarcz, 2012: 41). Também afirma Ortiz (1985) que a política imigratória de branqueamento estava assentada nas relações econômicas, identitárias e ideológicas.

Raça e Classe

Em todo este processo, o que precisa ficar nítido é que a construção de um Outro contra Nós não se deu somente pelo ponto de vista da raça, apelando-se aos fenótipos mais visíveis. O racismo se associa fundamentalmente com a condição social. Aquele potencialmente criminoso não era somente negro, mas essencialmente o pobre, miserável, ignorante, imprestável, o negro embranquecido e o branco encardido. Alerta Souza (2006: 90) que, em grande medida, a “visibilidade da ‘raça’ é conquistada pela invisibilidade da ‘classe’ como dimensão cultural e simbólica da natureza não-econômica”.  

Em razão do sistema capitalista que avança e se consolida no século XX, para este Outro contra Nós, que vive aqui dentro, que é negro ou quase negro e pobre, que é inimigo identitário de raça e classe da elite, existia uma alternativa de sobrevivência: aceitar sua condição de outridade, sendo uma “gente” domesticada, resiliente e a produzir riquezas para os “superiores”, em um processo que reatualiza o sistema escravagista por outro ângulo. Além de se tornar um servo obediente ao capital, a outra tarefa social e identitária deste Outro é rejeitar fortemente seus pares, os demais negros e pobres, para que não seja confundido. Nestas condições, o negro embranquece, “desfruta do reconhecimento social que é o atributo específico dos indivíduos que são percebidos como produtivos, disciplinados e socialmente úteis” (Souza, 2006: 88). 

E o que fazer com os “não disciplinados” e com o excedente de mão de obra negra e pobre no Brasil República? As teorias racistas tinham soluções. Por exemplo, os psiquiatras da Liga Brasileira de Higiene Mental “defendiam a esterilização dos degenerados, entre os quais estavam incluídos os negros alcoólatras, os tuberculosos, os sifilíticos, os loucos e os infratores” (Bento, 2002, p. 37). Esta mesma autora lembra que as assembleias legislativas brasileiras também apresentavam formas de branquear a sociedade que iam da esterilização em massa das mulheres negras até as imigrações brancas europeias. As proposituras objetivavam eliminar o negro da “paisagem” identitária nacional. 

Nessa mesma esteira racista, o poder público desencadeia uma série de ações de higienização das cidades, com a expulsão para áreas distantes desta massa de “gente imprestável”, como anunciava os jornais dos anos 1920. Eram comuns operações da ditadura do “bota-abaixo”, que consistia em destruir casas antigas e pobres, ocupadas por negros e mestiços pobres, em nome do embelezamento e da limpeza, bem como da implantação de “códigos de postura” (em que aos pobres tudo era proibido) e das violentas “reformas sanitárias” (Revolta da Vacina) (Schwarcz, 2012: 45). Não era só a cor da pele que fabricava o Outro contra Nós, mas se associa ao racismo a “personalidade” improdutiva, imprestável ao sistema econômico.

Em resumo, grande parte da literatura nacional, da imprensa, das escolas e das igrejas produziu a imagem a circular pelo Brasil de uma massa negra como sendo “absolutamente indesejável porque sobre ela recai, com toda dureza, o pauperismo, as enfermidades, a criminalidade e a violência”, (Ribeiro, 1995: 224). Essa imagem do Outro contra Nós produziu alguma unidade entre Nós Mesmos para uma marcha contra Ele, de extermínio, de combate e de apagamento do negro da história e da vida visível, a partir do embranquecimento progressivo da população brasileira por meio da mestiçagem, como defendeu Gilberto Freyre em Casa Grande & Senzala (1993). 

Por isso, chamo atenção para o perigo do uso acrítico da “mestiçagem”, tida com uma pura e democrática mistura das raças. Louvar a mestiçagem sem compreender o processo histórico pode anular o índio e o negro, seja como raças, seja como sujeitos de historicidade, forjados na mais absoluta violência e exclusão e que se constituíram, de fato, como povo brasileiro, como Nós Mesmos. Uma das singularidades de nosso racismo é eliminar o índio e o negro através do mito de democracia racial. É exatamente sobre isso que trataremos no próximo texto. Até lá.

REFERÊNCIAS

Bento, M. A. S. (2002). Branqueamento e branquitude no Brasil. >In: Carone, I.; Bento, M. A. S. (Orgs.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis/RJ: Vozes, p. 25-28.

Bosi, A. (2012). Cultura. In: Carvalho, J. M. de. A Construção Nacional 1830-1889. Vol. 2. Rio de Janeiro: Objetiva, p. 225-279.

Ortiz, R. (1985). Cultura brasileira & identidade nacional. São Paulo: Brasiliense.

Queiroz, M. I. P. de. (1989). Identidade cultural, identidade nacional no Brasil. In: Revista Tempo Social. São Paulo, Edusp, p 18-31.

Ribeiro, D. (1995). O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Cia das Letras. 

Schwarcz, L. (2012). Marcas do período; População e sociedade. In: Schwarcz, Lilia (coord.). A abertura para o mundo 1889-1930. Vol. 3. Rio de Janeiro: Objetiva, p. 19-83.

Souza, J. (2006). A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG.

A SEQUÊNCIA DOS TEXTOS SOBRE ESSA TEMÁTICA:

1 - A fabulação do Outro: herança colonial e a construção das identidades no Brasil.

2 - As identidades e a ideia do Outro: da separação imaginária aos muros reais.

3 - A trajetória manipulada das identidades: da imagem deformada ao controle do Outro. 

4 - As fantasias da nação e da pátria: ou das formas concretas de nos separar.

5 - A invasão do Novo Mundo: o projeto mercantil-religioso de abuso e apagamento do Outro.

6 - Racismo, a marca visível de colonialidade: uma discussão identitária sobre as raízes do Brasil.

7 - E o paraíso já tinha dono! A partida e a chegada ao Novo Mundo na construção das identidades. 

8 - O sangue indígena banhou o Novo Mundo: a extrema violência é uma de nossas marcas identitárias. 

9 - O amansamento pela cruz: como a pedagogia da inversão é decisiva para as identidades do Brasil. 

10 - O nascimento da "ninguendade."

11 - Escravização negra no Brasil: como o racismo se tornou instituição nacional.

12 - A pedagogia racista: a igreja e a naturalização da violência contra os negros escravizados. 

13  - A visibilização dos invisíveis: ser dono de um escravizado se tornou uma obsessão

14  - Os Outros no Brasil Nação: os educados identitários para definir o Outro para Nós e o Outro contra Nós

15  - Uma República racista: a visibilização dos invisíveis se amplia para o controle e apagamento